AMAZÔNIA: TERRA DE NINGUÉM

A AMAZÔNIA SERÁ TERRA DE NINGUÉM? Terrível indagação. Gritos esparsos falam e lutam pela Amazônia, enquanto organismos nacionais e internacionais voltam seus olhos para o potencial econômico da Região. Toda ela, internacional ou legal, oferece fascínio e se torna objeto de  destruição. Quem a conhece se encanta, vê parte de suas raízes brasileiras. Quem nela vive ou nela nasceu se orgulha do sangue indígena que possui. Eu morei dois anos em Belém do Pará, e lá estive entre 12 e 22 de junho deste ano. Novamente, notei um povo educado, gentil, afetuoso, com sentido empreendedor que fez aquela Cidade crescer e se embelezar sem perder ou abandonar suas características.  Ali o sentido amazônico é forte. Pessoas, a exemplo de Humberto Coelho Batista, homem de Terra Santa, culto e consciente, mestre em administração pelos EEUU e professor aposentado pela UFAM, peregrina pelas feiras naturais, visita associações e organismos governamentais buscando apoio para a luta que trava em favor  da permanência da Amazônia. umertp Coelho Batgoita Mas sua voz não tem o eco necessário e suficiente para fazer-se ouvir diante dos oficiais ouvidos moucos. Organismos nacionais e internacionais ampliam o grito das gentes e do povo da Amazônia, no entanto, interesses imediatos têm o poder de abafá-los.

“A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5,0 milhões de km². Nela residem 56% da população indígena brasileira. O conceito de Amazônia Legal foi instituído em 1953 e seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região e, por isso, não se resumem ao ecossistema de selva úmida, que ocupa 49% do território nacional e se estende também pelo território de oito países vizinhos. Os limites da Amazônia Legal foram alterados várias vezes em conseqüência de mudanças na divisão política do país. O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado em maio deste ano pelo governo federal, considera integralmente o Estado do Maranhão como parte da Amazônia Brasileira” (Greenpeace Brasil).

A importância e complexidade da floresta amazônica é de tal ordem que podemos, com ênfase, dizer que nela está o futuro do Brasil. A riqueza e multiplicidade de sua flora, de suas árvores, insetos, pássaros e outros animais fazem-na única, levam-nos às nossas origens, perdidas nos asfaltos, nos arranha-céus, na tecnologia, se nos voltamos para um humanismo consciente, global, sem desvirtuamento, abrangente, num sentido de síntese e evolução catalisadora de valores éticos, técnicos e espirituais. Aliás, palavras que não reverberam porque os sentidos entorpecidos silenciam as poucas vozes que se levantam em favor da Amazônia, vale repetir.

No Brasil, com 60 % da área, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada “Amazônia Legal” definida a partir da criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966. É chamado também de Amazônia o bioma que, no Brasil, ocupa 49,29% do território e abrange três (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) das cinco divisões regionais do país, sendo o maior bioma terrestre do país. Uma área de seis milhões de hectares no centro de sua bacia hidrográfica, incluindo o Parque Nacional do Jaú, foi considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 2000 (com extensão em 2003), Patrimônio da Humanidade.
A Floresta Amazônica foi pré-selecionada em 2008 como candidata a uma das Novas 7 Maravilhas da Natureza pela Fundação Sete maravilhas do mundo moderno. Em fevereiro de 2009, a Amazônia foi classificada em primeiro lugar no Grupo E, a categoria para as florestas, parques nacionais e reservas naturais. Fonte: HOMENIDIOCURIOSO.COM.BR )

O bioma, em realidade, cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). Ele é muitas vezes confundido com a chamada Amazônia Legal – uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros quadrados definida em leis de 1953 e 1966 e que, além do bioma amazônico, inclui cerrados e o Pantanal”.

 A biodiversidade na Amazônia não tem paralelo: 40 mil espécies de plantas, mamíferos em número superior a 400, pássaros: mais de 1000, insetos: milhões, peixes: mais de 3 mil. 25.000 Km2 de águas navegáveis, a maior bacia hidrográfica do mundo, detendo  1/5 da água do  planeta, 24 milhões de habitantes. Mais de 300.000 indígenas. Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e, lamentavelmente, exploradores, e os famosos e desonestos grilheiros, destacados nas músicas de Taviano e Tavares, Zé Alves e Zé Cláudio.   “Ela – a Amazônia – é fundamental no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta vai para os céus”, afirmam os técnicos.

“Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje.

A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar com a consolidação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação. Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante”

Muitos lutam, mas são poucos, suas vozes são silenciadas pelos interesses econômicos, defendidos  por parlamentares alinhados com o poder econômico. Para falar nos povos originais que reagem, ressalte-se o “Ka’apor na linha de frente do combate ao desmatamento e à destruição causados pela exploração ilegal de madeira. Seu território, a Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada ao norte do Maranhão, concentra uma das últimas extensões”. Greenpace.

Omissão dos governantes, interesses ilícitos, a falta de estabelecimento de planos de controle impulsionam a violência, o desrespeito, os assassinatos (quatro lideranças e 15 atentados de morte, em quatro anos). O problema agora se intensifica porque oficial:rte do Maranhão, concentra uma das últimas

 “O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Com a revogação da reserva, criada na época militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

A proposta de extinção da Renca está sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

No decreto assinado pelo presidente Michel Temer é destacado que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: “A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, diz texto da publicação”.

Opiniões pró e contra o  governo se levantam, com argumentos lógicos. Visam duas realidades diferentes: o imediato, a necessidade de explorar riquezas, engrossar o bolo econômico, de um lado; o homem, o ser, suas origens, necessidade de preservar a região, o planeta, o outro. Está-se diante de um impasse: deixar a Amazônia intocada ou explorá-la de forma consciente e planejada. Essa a grande questão. Iniciada sua exploração quem garantirá seu limite? Ou este será ultrapassado sempre que houver conveniências pessoais, políticas e econômicas? Não pairam dúvidas que o desrespeito, em todos os sentidos, ocorrerá, comprometendo todo o bioma amazônico e dando azo a que terceiros decidam deter seu controle com a justificativa razoável de preservação do planeta.

A luta está estabelecida. O governo após a edição do decreto que extingue a RENCA, pressionado pelo clamor popular, recua para nova posição. Publica novo decreto. Grupos organizados fixam trincheiras, querem, com razão, que a Amazônia permaneça como reserva de oxigênio, de flora e de fauna. Empenham-se em defender os povos indígenas, que serão atingidos, mais uma vez, de forma dura e desumana. Suas vidas, seus habitats, serão modificados, destruindo-lhes a essência do que são, ferindo a brasilidade, o emocional brasileiro.

As conseqüências com a extinção da Reserva são apenas previsíveis em parte. O Governo empenhado em equilibrar a economia nacional,  que alavancar – conforme alude – o País,  age com pressa, busca fazer história de empreendedor, aproveita-se de um Congresso  fraco, sem responsabilidade e vinculado tão-só a esquemas políticos, no geral.

Após a repercussão negativa causada com o fim de uma Reserva Mineral na Amazônia, o governo recuou e decidiu suspender por 120 dias os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o ministro Fernando Coelho Filho “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Renca”. O Globo, em artigo assinado por Manoel Ventura, destaca a extensão do problema.Vejam-se alguns trechos de sua fala:

“…Na região da reserva estão sete unidades de proteção ambiental e duas terras indígenas. O primeiro decreto extinguindo a Renca foi publicado na semana passada. Porém, devido à repercussão negativa da decisão, o governo decidiu editar novo decreto, esclarecendo como será feita a pesquisa mineral na antiga Renca, mas mantendo a decisão de extinguir a reserva.

Agora, segundo o Ministério das Minas e Energia, as “medidas concretas” que o decreto prevê estão em suspenso. “A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz a nota do ministério.

Segundo o MME, a suspensão dos efeitos não significa a revogação do decreto. A pasta diz que a decisão de suspender os efeitos do decreto é em respeito às “manifestações da sociedade”. “Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

O decreto é polêmico até dentro do governo. O Ministério do Meio Ambiente deixou claro que é contra a liberação da área para mineração. Já o Ministério de Minas e Energia defende a medida. Em seu parecer, a PGR cita reportagem do GLOBO, que revelou uma nota técnica elaborada pelo Meio Ambiente contrária ao fim da reserva mineral.

 “Uma expressiva área da Renca estará sujeita à mineração que, mesmo sendo licenciada pelo órgão ambiental competente, causará impactos inevitáveis na região”. O parecer assinado pelo subprocurador-geral da República Mario José Gisi diz que é “cristalina” a diferença de áreas preservadas no interior e fora da Renca e que o “cenário de devastação visto no entorno será reproduzido em poucos anos se não for declarada a ilegalidade/inconstitucionalidade do decreto presidencial”. Segundo o texto, só 0,33% da área da Renca está desmatada.

Para a PGR, o problema está no incentivo à mineração, causando impactos como desmatamento, erosão, assoreamento de rios, contaminação de solo e água, poluição, explosão demográfica, demanda por serviços e impactos nas comunidades locais”.

El Niño, com conseqüente aquecimento de águas, aquecimento global, o desmatamento incontrolado, a biodiversidade atingida, gases estufas por reflexo, a extração de minérios e suas desastrosas conseqüências, levam os estudiosos a decretarem o desaparecimento da Amazônia. Conceituação bombástica para aqueles que medem as coisas e o tempo de forma larga e imediata. O Greenpeace, organização “cuja missão é proteger o meio ambiente, promover a paz e inspirar mudanças de atitudes que garantam um futuro mais verde e limpo para esta e para as futuras gerações”, presente em 43 países, no Brasil com sede em São Paulo, ressalta:

“O desmatamento das florestas tropicais contribui com 20% das emissões globais de gases do efeito estufa. Apesar de ter caído em anos recentes, a destruição da Amazônia responde por 52% das emissões nacionais, colocando a Brasil na posição de 4º maior emissor de gases estufa – o que aumenta a responsabilidade do país para com o futuro do planeta.

Para proteger a floresta e combater o aquecimento global, o Brasil deve assumir um compromisso concreto, e não somente voluntário, na redução dos GEEs e cobrar dos países industrializados, e principalmente dos poluidores históricos como os EUA, que assumam metas concretas também. Faltam menos de nove dias para o início da conferência de Copenhague, reunião histórica em que os países precisam se comprometer em reduzir suas emissões de gases estufa”.

 Eis, portanto, a problemática, que o povo brasileiro, principalmente do centro sul do País, porque pólo de decisão,  deve encarar. O paraense, o amazonense, enfim todos os que vivem e constituem a Amazônia, não podem acomodar-se. Serão atingidos em suas origens, em suas extensões genéticas. Precisam elevar suas vozes em perseguição a necessário equilíbrio. A Bahia, porque em 80% afro-descendente, precisa também ombrear com os amazônicos, que sofrem espécie de escravatura, de abandono, com conseqüências sociais previsíveis.

 

Por Geraldo Leony Machado

Jornalista, estatístico, advogado

 

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